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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Biblioteca José Luiz Ferreira Prunes

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117876
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Registro = 117876, Localização = 347.9(094.46)"2015" N945 2.ed. 2015

NUNES, Dierle José Coelho et al. Novo CPC fundamentos e sistematização: lei 13.105 de 16.03.2015. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. 423 p. ISBN 9788530963668.

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  • 121376
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    Registro = 121376, Localização = L001274

    AUSTEN, Jane. A abadia de Northanger. Porto Alegre: L&PM, 2014. 268 p. (L&PM Pocket). ISBN 9788525424648.

    Catherine Morland, dezessete anos, coração puro, é uma mocinha ingênua, viciada em livros repletos de desventuras horripilantes e amores trágicos. Sabendo sobre a vida apenas o que leu nos romances, ela sai de seu obscuro vilarejo natal para passar uma temporada em Bath, estação balneária frequentada pela aristocracia inglesa, onde conhece bailes excitantes, uma amiga amabilíssima, um cavalheiro encantador e outro insuportável. E sai de Bath para ser hóspede, como num sonho, de uma abadia. A antiga construção, porém, revelará sinais misteriosos, indícios de que foi cenário, no passado, de um crime medonho. Exatamente como ela lera nos livros. Primeiro romance concluído por Jane Austen (1775-1817), A abadia de Northanger só foi publicado postumamente, em 1818, na edição que também apresentou Persuasão aos leitores ingleses. É o livro mais leve e francamente cômico de uma das escritoras mais lidas de todos os tempos. Paródia dos romances góticos (os best-sellers da época), a história de Catherine Morland também retrata com argúcia uma sociedade que se transformava e um mundo em que quase todos faziam tudo por dinheiro.

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    Registro = 130385, Localização = 34:331 D352c 18.ed. 2019

    DELGADO, Maurício José Godinho. Curso de direito do trabalho. 18. ed. São Paulo: LTr, 2019. 1773 p. ISBN 9788536199733.

    Caracterização do direito do trabalho -- Autonomia e natureza jurídica do direito do trabalho -- Origem e evolução do direito do trabalho -- Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil -- Ordenamento jurídico trabalhista -- Princípios do direito do trabalho -- Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho -- Prescrição e decadência no direito do trabalho -- Relação de emprego - caracterização -- Relações de trabalho lato sensu -- O empregado -- O empregador -- Terceirização trabalhista.

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    Registro = 130391, Localização = 34:331 J82d 9.ed. 2019

    JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Direito do trabalho [drive Z: ]. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2019. li, 1483 p. ISBN 9788597017922.

    Parte I: INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO - Capítulo I: Histórico do Trabalho Humano - Capítulo II: História Internacional do Direito do Trabalho - Capítulo III: História do Direito do Trabalho no Brasil --- Parte II: TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO - Capítulo I: Denominação - Capítulo II: O Direito do Trabalho na Ciência Jurídica - Capítulo III: Autonomia do Direito do Trabalho - Capítulo IV: O Direito do Trabalho e Outras Ciências - Capítulo V: O Direito do Trabalho e os demais ramos do Direito - Capítulo VI: A divisão do Direito do Trabalho - Capítulo VII: Princípios de Direito - Capítulo VIII: Princípios de Direito do Trabalho - Capítulo IX: Fontes do Direito - Capítulo X: Fontes do Direito do Trabalho - Capítulo XI: A Hierarquia das Fontes e o Direito do Trabalho - Capítulo XII: Interpretação das normas trabalhistas - Capítulo XIII: Aplicação das Normas Trabalhistas --- Parte III: DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TRABALHO - Capítulo I: Direito Internacional do Trabalho - Capítulo II: Organização Internacional do Trabalho --- Parte IV: DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - Capítulo I: Definição de Direito Individual do Trabalho - Capítulo II: Relação de Trabalho - Capítulo III: Relação de Emprego - Capítulo IV: O Contrato de Trabalho e os Contratos Afins - Capítulo V: Empregado - Capítulo VI: Empregador - Capítulo VII: Poder Diretivo do Empregador - Capítulo VIII: Desconsideração da Pessoa Jurídica - Capítulo IX: Sucessão Trabalhista -- Capítulo X: A Sucessão Trabalhista em face das privatizações - Capítulo XI A Sucessão Trabalhista em face da reestruturação do mercado financeiro - Capítulo XII: Aspectos da Terceirização - Capítulo XIII: Cooperativa e o Direito do Trabalho - Capítulo XIV: Elementos do Contrato de Trabalho - Capítulo XV: Obrigações do Contrato de Trabalho - Capítulo XVI: A Onerosidade no Contrato de Trabalho - Capítulo XVII: Proteção ao salário - Capítulo XVIII: Igualdade Salarial - Capítulo XIX: Duração do Trabalho - Capítulo XX: Intervalos para Descanso - Capítulo XXI: Descanso Semanal Remunerado - Capítulo XXII: Férias - Capítulo XXIII: Alteração do Contrato de Trabalho - Capítulo XXIV: Suspensão e interrupção do Contrato de Trabalho - Capítulo XXV: Término do Contrato de Trabalho - Capítulo XXVI: Aviso prévio - Capítulo XXVII: Garantia e Estabilidade de Emprego - Capítulo XXVIII: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - Capítulo XXIX: Indenização - Capítulo XXX: A Dispensa do Empregado como Obstativa de Direitos - Capítulo: XXXI A Decadência e a Prescrição - Capítulo XXXII: Assistência Sindical e o Controle de Trabalho - Capítulo XXXIII: Identificação e Registro Profissional - Capítulo XXXIV: Critérios de Não-Discriminação no Trabalho - Capítulo XXXV: Trabalho da Mulher - Capítulo XXXVI: Trabalho da Criança e do Adolescente - Capítulo XXXVII: A Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho - Capítulo XXVIII: Fiscalização do Trabalho - Capítulo XXXIX: Direito Ambiental do Trabalho - Capítulo XL: Política Salarial --- Parte V: CONTRATOS ESPECIAIS DE TRABALHO - Capítulo I: Advogado - Capítulo II: Atleta Profissional de Futebol - Capítulo III: Bancário - Capítulo IV: Contrato por Prazo Indeterminado e Determinado - Capítulo V: Empregado Doméstico - Capítulo VI: Trabalho em domicílio - Capítulo VII: Engenheiro e outros - Capítulo VIII: Estagiário - Capítulo IX: Jornalista - Capítulo X: Médicos e Dentistas - Capítulo XI: Professor - Capítulo XII: Teletrabalho - Capítulo XIII: Trabalhador avulso - Capítulo XIV: Trabalhador Temporário - Capítulo XV: Trabalho Rural - Capítulo XVI: Trabalho Voluntário

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  • 132945
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    Registro = 132945, Localização = A 347.955 P814t 2016

    PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti; NERY JUNIOR, Nelson; ABBOUD, Georges. Tratado da ação rescisória: das sentenças e de outras decisões. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. 826 p. ISBN 9788520366592.

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  • 116975
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    Registro = 116975, Localização = 351.712.2:347.74 H468r 2015

    HEINEN, Juliano. Regime diferenciado de contratações - Lei nº 12.462/2011 -. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. 204 p. ISBN 9788573489408.

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  • 134283
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    Registro = 134283, Localização = 34:331.3 B823 2019

    ARRUDA, Kátia Magalhães; FARIAS, James Magno Araújo (coord.). Brasil sem trabalho infantil. São Paulo: LTr, 2019. 207 p. ISBN 9788530101084.

    Constitucionalidade, convencionalidade e o combate ao trabalho infantil no Brasil / Denise de Fátima Gomes de Figueiredo Soares Farias, James Magno Araújo Farias / A convenção n. 182 da OIT e a luta para eliminar as piores formas de trabalho infantil no Brasil / Maria Zuíla Lima Dutra -- O tempo do trabalho / Francisco Meton Marques de Lima, Scarlett Maria Araújo Marques de Lima -- A efetivação das normas nacionais e internacionais de vedação ao trabalho das crianças e do trabalho protegido aos adolescentes por meio da atuação dos juizados especiais na infância e adolescência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas, SP /Eliana dos Santos Alves Nogueira, Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino, João Batista Martins César -- Trabalho infantojuvenil ilícito: crimes em espécie e estratégias de repressão em juízo / Eliana dos Santos Alves Nogueira, Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino, João Batista Martins César -- Sobre a necessidade de se levar a sério o princípio d

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  • 99367
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    Registro = 99367, Localização = 34:331 M188a 1998

    MAGANO, Octavio Bueno. ABC do direito do trabalho. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. 194 p. ISBN 8520315232.

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  • 117847
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    Registro = 117847, Localização = 347.9(094.46)"2015" P953 2015

    WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Primeiros comentários ao novo Código de processo civil: artigo por artigo : Lei 13.105, de 16 de março de 2015. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. 1566 p. ISBN 9788520360729.

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  • 135489
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    Registro = 135489, Localização = 34:331.836 I14c 25. ed. 2020

    IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de direito previdenciário. 25. ed, rev. e atual. Niterói: Impetus, 2020. [26], 866 p. ISBN 9786586044003.

    A seguridade social: conceito, origem e histórico -- A Constituição e a seguridade social - principais dispositivos -- Regime geral de previdência social -- Financiamento da previdência social -- Salário-de-contribuição -- Arrecadação das contribuições destinadas à seguridade social e recolhimento fora do prazo -- Obrigações acessórias e responsabilidade solidária -- Constituição do crédito previdenciário, parcelamento do débito e execução fiscal -- Decadência e prescrição -- Restituição e compensaà§ão de contribuià§ões -- Imunidade de contribuições -- Prova de inexistência de débito - CND -- Crimes contra a seguridade social -- Infrações à legislação previdenciária -- Recurso das decisões administrativas -- Plano de benefícios da previdência social -- Prestações previdenciárias -- Principais regras de transiçÃúo -- Assuntos gerais de benefícios -- Competência para julgamento das lides previdenciárias -- A previdência social do servidor público -- Pr

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  • 116802
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    Registro = 116802, Localização = 343 C241c 19.ed. v.1 2015

    CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: parte geral : arts. 1º ao 120. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 643 p. ; v.1. ISBN 9788502618435.

    v. 1: Parte geral (arts. 1º ao 120)

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  • 107762
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    Registro = 107762, Localização = 159.9:34 M672m 3. ed. 2005

    PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. À margem do direito: (ensaio de psicologia jurídica). 3. ed. Campinas: Bookseller, 2005. 150 p. ISBN 9788574683614.

    Notável obra de psicologia jurídica em que Pontes de Miranda desenvolve uma teoria basilar do direito a partir de aprofundados estudos nas fontes alemã, intaliana, francesa e inglesa. A anatomia, a filosofia e a psicologia jurídicas são plenamente versadas, com alentada análise da evolução da regra jurídica e formação dos organismos jurídicos.

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  • 124978
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    Registro = 124978, Localização = 34:331 C343d 14. ed. 2017

    CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do trabalho. 14. ed. rev, atual. e ampl. São Paulo: Método, 2017. 1353 p. ISBN 9788530977160.

    A obra engloba todo o conteúdo programático de Direito do Trabalho, desde a parte histórica, seus fundamentos filosóficos, a crise vivenciada a cada dia, bem como todos os pontos dos Direitos Individual e Coletivo do Trabalho, com rápidas passagens por outros ramos do Direito, necessárias para melhor compreensão da matéria, como Direito Civil, Internacional, Processual Civil, Processual do Trabalho, Penal, Administrativo e Constitucional. Os temas foram explorados de forma profunda e técnica. A autora utiliza a experiência adquirida em longos anos de advocacia e magistratura, e apresenta toda a matéria teórica revelando as nuances e correntes de cada tema, complementando a abordagem com exemplos e referências doutrinárias dos autores mais conhecidos das respectivas áreas. Foi selecionada jurisprudência atual sobre os temas mais controvertidos, para facilitar a compreensão do leitor.

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  • 117875
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    Registro = 117875, Localização = 347.9(094.46)"2015" T195n 2015

    TARTUCE, Flávio. O novo CPC e o direito civil: impactos, diálogos e interações. São Paulo: Método, 2015. 573 p. ISBN 9788530963095.

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